JogoJusto - Comissão da Câmara aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

[Ar2r]

Além da redução de IPI, texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de games.[/code]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/11), o substitutivo do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ao Projeto de Lei 514/11, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício.
O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar. Essa redução já é válida, de acordo com a Lei 10.865/04, para vários produtos como papel para produção de jornais; livros; e máquinas, equipamentos e aparelhos da área cinematográfica.
Segundo Motta, as três propostas são complementares, pois atuam em três vetores de fomento à indústria brasileira de jogos de computador: redução de preços ao consumidor; combate à pirataria e incentivo à produção nacional. O parlamentar ressalta que o mercado de jogos eletrônicos alimenta uma cadeia de desenvolvimento de software e roteiros digitais, além de serviços e infraestrutura de rede para jogos em tempo real.
“Os investimentos para o desenvolvimento desses títulos atingem centenas de milhões de dólares para gerar superproduções digitais que rivalizam com estúdios cinematográficos em público e faturamento.”
Motta lembrou que muitos dos avanços da indústria de entretenimento digital são incorporados, posteriormente, por outros segmentos da indústria e também da academia.
O substitutivo, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


(*) Com informações da Agência Câmara.
Fonte: http://idgnow.uol.com.br/mercado/201...s-eletronicos/

Será que agora vai?

[pharionrk]

Ai sim heim! XD \O/
Acho q agora vai! :P

Será? :P kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[guiltygear]

Me pergunto se não teria uma razão por trás disso... Tipo a produção de um "certo videogame" em nossas terras.

[_S4MUR4I_]

Tem alguma coisa errada que não está certa nisso aí.

Vou catar um pouco de info e volto daqui a pouco.

[M_ichi-Doraemon]

Bom, gosto de acreditar que, graças a esse tipo de decisão, ficaria um pouco mais barato e fácil de se encontrar (ou, quem sabe, até importar) os jogos (no meu caso, os retrojogos são minha preferência inicial, seguido pelos jogos do x360 o qual NÃO IREI DESTRAVAR. O Wii já é outro patamar...)

Porem, como o samurai disse, ainda quero mais informações para saber em qual terreno minado estarei pisando.

[Robson Vieira]

Muito esperto esse tal de Moacyr Alves. Cansou de ser apenas um playboy colecionador de jogos lacrados para tentar ser o novo herói nacional do mercado de games. Jogo Justo falhou? O cara foi heróico de tentar algo, mesmo que as razões não fossem perfeitamente esclarecidas. O projeto tem sucesso? O cara vai aos holofotes posar de salvador da pátria...
Eu pergunto apenas se o parlamentar que anteriormente estava apoiando o Projeto está relacionado no PL. De qualquer forma e independente de heróis ou não, parabéns por esse pequeno passo, que pode se tornar algo extremamente benéfico a toda a nação gamer brasileira e à economia, já tão despontante no cenário mundial.

[Steam3r]

Tem no site do UolJogos também!

Mas eu só compro jogo na Steam...
Estou pensando em pegar FIFA 12 que para PC já tá num valor bom, imagina como ficará então?!

[Alyume]

Tem no site do UolJogos também!

Mas eu só compro jogo na Steam...
Estou pensando em pegar FIFA 12 que para PC já tá num valor bom, imagina como ficará então?!

Acho que só vai afetar os preços de jogos pra consoles, que são considerados "jogos de azar" enquanto os de PC já são considerados como software.

Mas quero saber quanto vai ser essa redução, e também tem que ver se os lojistas não vão aproveitar a situação e superfaturar aos nossos custos.

[pharionrk]

Mas quero saber quanto vai ser essa redução, e também tem que ver se os lojistas não vão aproveitar a situação e superfaturar aos nossos custos.

Nesse caso continuamos a importar, até mesmo pq vão diminuir o imposto. segundo eles. :P

[nando144]

Agora se vc importar um jogo não sera mais taxado é isso? Explica melhor isso ai pessoal? fazendo um favor.

[Zeoraima_Celestial]

Agora se vc importar um jogo não sera mais taxado é isso? Explica melhor isso ai pessoal? fazendo um favor.

Não é isso não, as taxas vão continuar! graças a elas que temos jogos por preços absurdos, o que vai acontecer é uma redução dos impostos.

[guiltygear]

Continuo no Steam e similares. Essa proposta está atrasada em frente a realidade. Mas se, e reafirmo o SE ISSO facilitar a compra dos consoles será uma boa, mas midia fisica, ao meu ver é uma coisa a beira da extinção.

[DUT]

humm pode ser interessante.

[orochiej]

Bom, galera, eu pesquisei no forum, e vi que não tem ninguém falando sobre isso. Novas informações sobre a campanha jogo justo (que agora não terá mais e sim um dia de promoção selecionados), uma matéria feita no dia 29/01, reunindo principalmente representantes do governo. Pra quem acredita (ainda) na campanha, segue o video feito pelo Guilherme Gamer:



O projeto ainda está andando, não se desesperem!!!!

[Zappa]

http://bjc.uol.com.br/2012/04/20/exc...mazon-dos-eua/

EXCLUSIVO – Informações sobre o atraso das encomendas da Amazon dos EUA
Alexandre Prestes | abr 20, 2012 | 154 comentários



Colecionadora brasileira esperando pacientemente por uma encomenda feita na Amazon americana

Em 2012, todos nós que fazemos compras no exterior estamos sofrendo com um inexplicável atraso em todas as encomendas feitas em lojas online americanas (principalmente enviadas pela Amazon.com). Desde que constatou os atrasos generalizados, o BJC tentou buscar informações a respeito da origem desta demora, maior até que as ocorridas em tempos de greve da Receita Federal e Correios. Inicialmente, entramos em contato com a Amazon, que afirmou “não existirem problemas que resultassem em atrasos nos envios para o Brasil”. Depois, tentamos falar com a Receita Federal, onde fomos empurrados para lá e para cá, sem conseguirmos nenhuma informação concreta.


Só nos restava falar com os Correios. Já não tínhamos muitas esperanças; no entanto, contrariando todas as expectativas, finalmente obtivemos sucesso. Mas não graças aos canais oficiais. O Jotacê conseguiu conversar com um funcionário dos Correios (vamos chamá-lo de Han) que passou, extraoficialmente, várias informações úteis aos nossos leitores.


Primeiramente, Han disse que todas as encomendas dos EUA estão passando por um processo de retenção na Receita Federal; isto está ocorrendo porque as mercadorias remetidas de lá estão mais visadas pela fiscalização. Ao chegarem no Brasil, esses pacotes são separados e ficam trancados em um setor especial, aguardando vistoria. O prazo máximo legal para que esta análise ocorra é de noventa dias; passado este prazo, as encomendas devem ser obrigatoriamente remetidas ao destinatário, independentemente de qualquer análise.


Como o volume de encomendas dos EUA é gigantesco, não há pessoal suficiente para fazer a triagem e dificilmente os pacotes conseguem ser vistoriados dentro do prazo. Logo, encomendas dos EUA com menos de 90 dias de atraso no prazo de entrega estão, infelizmente, dentro da normalidade. As encomendas vindas do Reino Unido, França, Alemanha e demais países da Europa, sendo menos visadas pela Receita, não estão sendo submetidas a este processo de retenção, passando direto para o processamento comum pelos Correios.


Leia também | Sua encomenda está ATRASADA? Então reclame no lugar CERTO!
Han também disse que encomendas vindas da China passam pelo mesmo processo. E atenção: por conta de problemas com a Espanha (não detalhados pelo Han), as encomendas vindas deste país também serão muito visadas pela fiscalização. Ou seja, leve isto em consideração antes de encomendar produtos em lojas espanholas.


Outra coisa: o fato das encomendas vindas dos EUA serem mais visadas não significa que serão todas tributadas. Significa apenas que ficarão em um setor de retenção aguardando triagem. Inclusive, por conta da falta de pessoal e pela existência de um prazo legal para que a encomenda seja analisada, a retenção diminui a probabilidade de tributação nos pacotes.


Além disso, Han avisa que a Operação Maré Vermelha não tem nada a ver com o atraso dos EUA. Esta operação visa combater fraudes nas operações de importação, priorizando produtos cuja importação têm prejudicado a indústria nacional, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus, cosméticos e perfumaria. Mídias ópticas, que é a categoria onde caem filmes, álbuns musicais e softwares (que também inclui jogos de videogame) não são o alvo desta operação e, consequentemente, não recebem “tratamento especial”.

Outra informação interessante: o Han explica que as encomendas entregues em um saco branco, sem remetente nem nota fiscal (que muitos de vocês já devem ter recebido), não são obra dos Correios. Elas já chegam assim da Amazon, o que reforça o entendimento que são enviados como Mala Direta Internacional para agilizar a entrega, uma vez que este tipo de pacote é fruto de acordo entre os diversos agentes postais do mundo e são menos visados pelas aduanas.

Então, amigos leitores, a recomendação que podemos dar é para que se espere o prazo de 90 dias antes de considerar as compras feitas nos EUA atrasadas. Vale lembrar que este prazo começa a contar a partir da data de estimativa de entrega, não da data do pedido.

Por fim, Han disse que não é colecionador, mas seu filho (Jacen?) importa bastante coisa e também sofre com os atrasos das encomendas americanas. A recomendação do pai para o filho? Que importasse da Terra da Rainha! Quem sabe esta dica também não sirva para você?

Coloquem em 11 minutos...



da boca do sujeito, dps de tomar uma esnobada do cara do steam:

"Só que ai eu fui nomeado para o governo... e a primeira reunião sobre vai ser sobre regulamentar a questão digital do mercado de jogos, PORQUE ELA BATE DE FRENTE COM OS LOJISTAS, QUE É O MECADO QUE ESTA INICIANDO AGORA... A primeira coisa que eu vou propor é exatamente essas questões de regulamentação. Ah, vc quer vender no brasil? Precisa ter um servidor no brasil , gerar emprego para o nosso pessoal aqui, PARA GERAR IMPOSTO AQUI PRO BRASIL... AI ELE VAI ME PROCURAR."

Aí o jogo justo de vcs, kofeiros... ;(